Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827093-02.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827093-02.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:37

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:50

Juntada de intimação de pauta

15/07/2024, 11:06

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827093-02.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827093-02.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827093-02.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 05:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:54

Juntada de ato ordinatório

16/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:18

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 09:37

Acórdão

•10/06/2024, 16:11

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(27)