Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0828395-66.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.467,03

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADALBERTO LUIZ

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES

OAB/RN 12506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADALBERTO LUIZ

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 12:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 17:18

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

02/05/2025, 13:26

Recebidos os autos

02/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/02/2025, 10:25

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 12:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:49

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 17:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 17:18

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

02/05/2025, 13:26

Recebidos os autos

02/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:08

Juntada de ato ordinatório

08/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

12/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de ADALBERTO LUIZ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2024, 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2024, 12:12

Processo Reativado

01/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão

17/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:44

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

15/07/2024, 15:56

Juntada de intimação de pauta

15/07/2024, 13:29

Recebidos os autos

15/07/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828395-66.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828395-66.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828395-66.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 04:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de ADALBERTO LUIZ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de ADALBERTO LUIZ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:13

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de planilha de cálculos

27/05/2023, 18:09

Conclusos para despacho

27/05/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

27/05/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 09:53

Decisão

•11/10/2024, 15:36

Despacho

•22/07/2024, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 10:19

Despacho

•15/07/2024, 16:49

Acórdão

•10/06/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:51

Sentença

•01/10/2023, 08:52

Despacho

•30/05/2023, 09:01