Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0906809-15.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0906809-15.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 18:44

Recebidos os autos

10/07/2024, 10:58

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906809-15.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906809-15.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906809-15.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:01

Juntada de ato ordinatório

07/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:27

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023, 16:05

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:01

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(45)