Procedimento Comum Cível 0801199-13.2022.8.20.5113 - TJRN

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:40

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 23:58

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:44

Juntada de despacho

22/04/2024, 12:28

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801199-13.2022.8.20.5113 Polo ativo EMILENE AZEVEDO DE SOUZA Advogado(s): MARCOS ANDRE NUNES BOEIRA, CARLORUS MOURA ESCOBAR Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAIS DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E PRESCRIÇÃO SUSCITADAS PELO RECORRIDO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORIUNDOS DE CARTÃ

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801199-13.2022.8.20.5113 Polo ativo EMILENE AZEVEDO DE SOUZA Advogado(s): MARCOS ANDRE NUNES BOEIRA, CARLORUS MOURA ESCOBAR Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAIS DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E PRESCRIÇÃO SUSCITADAS PELO RECORRIDO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORIUNDOS DE CARTÃ

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801199-13.2022.8.20.5113 Polo ativo EMILENE AZEVEDO DE SOUZA Advogado(s): MARCOS ANDRE NUNES BOEIRA, CARLORUS MOURA ESCOBAR Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAIS DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E PRESCRIÇÃO SUSCITADAS PELO RECORRIDO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORIUNDOS DE CARTÃ

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801199-13.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801199-13.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801199-13.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801199-13.2022.8.20.5113. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Câmara Cível - Juíza convocada Berenice Capuxú APELAÇÃO CÍVEL (198) DESPACHO Intime-se a parte recorrente para, querendo, manifestar-se sobre a matéria preliminar aduzida em contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, conclusos. Berenice Capuxú (Juíza Convocada) Relatora

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

21/09/2023, 21:28

Publicado Intimação em 13/09/2023.

21/09/2023, 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0801199-13.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 11 de setembro d

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE NUNES BOEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:43

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801199-13.2022.8.20.5113. AUTOR: EMILENE AZEVEDO DE SOUZA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por EMILENE AZEVEDO DE SOUZA em face de BANCO BMG S.A., ambos qualificados e representados. Informa a peça de ingresso que a parte autora procurou a instituição financeira requerida, no

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:37

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE NUNES BOEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de CARLORUS MOURA ESCOBAR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:33

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801199-13.2022.8.20.5113. AUTOR: EMILENE AZEVEDO DE SOUZA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por EMILENE AZEVEDO DE SOUZA em desfavor do BANCO BMG S/A, todos devidamente qualificados e representados, requerendo provimento jurisdicional consistente na sustação dos descontos efetuados na “RESERVA da MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) e E

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:44

Audiência instrução e julgamento cancelada para 31/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

26/05/2023, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

25/05/2023, 12:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/03/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

23/03/2023, 10:07

Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

13/03/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 18:57

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE NUNES BOEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:43

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801199-13.2022.8.20.5113. AUTOR: EMILENE AZEVEDO DE SOUZA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por EMILENE AZEVEDO DE SOUZA, em face do BANCO BGM S.A todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. Aduz, em sede de inicial, que é pensionista junto ao INSS, perce

02/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022, 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/12/2022, 14:05

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 20:11

Juntada de Petição de contestação

21/06/2022, 20:34

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 11:39

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Todas as movimentações(60)