Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822577-36.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822577-36.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 15:08

Juntada de intimação de pauta

09/07/2024, 11:17

Recebidos os autos

09/07/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822577-36.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822577-36.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822577-36.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-05-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/05 a 03/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

09/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/11/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 02:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:33

Juntada de Petição de recurso inominado

20/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 23:03

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:28

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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