Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100236-97.2017.8.20.0141 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100236-97.2017.8.20.0141 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100236-97.2017.8.20.0141. EXEQUENTE: JOZENILDO MORAIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE JANDUIS CAMPO GRANDE/RN, 27 de novembro de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0100236-97.2017.8.20.0141 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0100236-97.2017.8.20.0141 Intimação: Sentença Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS MUNICIPIO DE JANDUIS Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS MUNICIPIO DE JANDUIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS MUNICIPIO DE JANDUIS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOZENILDO MORAIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE JANDUIS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, procedo a lavratura do presente Ato Ordinatório, que assim determina: INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 - Contato: (84) 3673-9995 - Email: [email protected] Processo nº 0100236-97.2017.8.20.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte demandada para proceder com o pagamento voluntário da quantia devida, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, se houver, de que a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso. Publique-se. Campo Grande/RN, 11 de julho de 2024. JOSE ANCHIETA FILHO Chefe(a) da Secretaria (assinado eletronicamente (Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz (a) de Direito

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100236-97.2017.8.20.0141. Requerente: JOZENILDO MORAIS Requerido: MUNICIPIO DE JANDUIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Trata-se de execução de título judicial promovida por JOZENILDO MORAIS em face do MUNICÍPIO DE JANDUIS/RN, onde foram apresentados cálculos dos valores devidos, ID 63134532 para fins de homologação. Intimado para manifestação, o execut

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:01

Outras Decisões

08/05/2024, 20:49

Decorrido prazo de PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:23

Documentos

Outros documentos

•20/02/2025, 11:36

Sentença

•27/11/2024, 17:27

—

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Decorrido prazo de PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULA ISADORA ALVES CARNEIRO em 02/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(16)