Execução de Título Extrajudicial 0618382-45.2009.8.20.0001 - TJRN

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 13:08

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:52

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 23:15

Conclusos para despacho

21/10/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição incidental

16/10/2025, 15:28

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:46

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:09

Juntada de certidão

04/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:03

Juntada de diligência

09/08/2025, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:58

Outras Decisões

01/08/2025, 00:23

Conclusos para decisão

25/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de RIAD ASSAD ABOU CHACRA em 07/08/2024 23:59.

25/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de RIAD ASSAD ABOU CHACRA em 07/08/2024 23:59.

25/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2024.

24/11/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

24/11/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 22:44

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 10:08

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2024, 10:08

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:02

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem e

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:04

Outras Decisões

19/12/2023, 16:33

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:26

Juntada de ofício

26/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 15:49

Outras Decisões

30/03/2022, 16:02

Conclusos para decisão

24/03/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:21

Juntada de certidão

22/02/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 07:46

Conclusos para despacho

28/07/2021, 11:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 16:13

Mov. [60] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

19/07/2019, 18:37

Mov. [59] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTID?O Certifico, em raz?o do meu of?cio, que fa?o a juntada aos Autos das pe?as processuais provenientes da Central de Avalia??o e Arremata??o.

06/06/2019, 12:08

Mov. [58] - Documento: Documento

06/06/2019, 11:58

Mov. [57] - Recebimento: Recebimento

29/05/2019, 09:16

Mov. [56] - Redistribui??o por direcionamento: Redistribui??o por direcionamento/Decis?o de fl.70.

27/05/2019, 07:35

Mov. [55] - Redistribui??o de Processo - Saida: Redistribui??o de Processo - Saida/Decis?o de fl.70.

27/05/2019, 07:35

Mov. [54] - Remetidos os Autos ? Distribui??o: Remetidos os Autos ? Distribui??o

17/05/2019, 09:07

Mov. [52] - Reativa??o: Reativa??o

26/02/2019, 09:05

Mov. [51] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Arm?rio 3

08/08/2018, 08:55

Mov. [50] - Reativa??o: Reativa??o

15/01/2018, 09:09

Mov. [49] - Remetidos os Autos a Outra Comarca : Ju?zo/Remetidos os Autos a Outra Comarca / Ju?zo

04/12/2017, 17:16

Mov. [48] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Diante de requerimento do Munic?pio de Natal e do parcelamento do cr?dito fiscal, devolva-se a presente A??o de Execu??o Fiscal ao ju?zo de origem, com as cautelas legais.

23/10/2017, 13:38

Mov. [47] - Peti??o: Peti??o/da exequente.

10/10/2017, 13:09

Mov. [46] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

02/10/2017, 14:44

Mov. [53] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

27/09/2017, 09:29

Mov. [45] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2017/018214-3 Situa??o: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2017 Local: Secretaria da Central de Avalia??o e Arremata??o

24/05/2017, 10:52

Mov. [44] - Mero expediente: Mero expediente/D E S P A C H O Antes de seguimento do feito, expe?a-se Mandado de Remo??o do bem penhorado nos autos. Ap?s, venham os autos conclusos. Natal, 24 de maio de 2017 Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro Juiz de Direito

24/05/2017, 10:46

Mov. [43] - Recebimento: Recebimento

06/04/2017, 15:39

Mov. [42] - Redistribui??o por direcionamento: Redistribui??o por direcionamento/Despacho de fls.49

06/04/2017, 14:49

Mov. [41] - Redistribui??o de Processo - Saida: Redistribui??o de Processo - Saida/Despacho de fls.49

06/04/2017, 14:49

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n.?:0618382-45.2009.8.20.0001 - Execu??o Fiscal Exequente: Munic?pio de Natal Executado: Riad Assad Abou Chacra CERTID?O Certifico, em raz?o do meu of?cio, que, em cumprimento ao despacho anterior, remeto os autos ? Central de Avalia??o e Arremata??o da Comarca de Natal. Natal, 05 de abril de 2017. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar T?cnico

05/04/2017, 17:37

Mov. [39] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

05/04/2017, 17:36

Mov. [38] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70002982-2 Tipo da Peti??o: Outros Data: 31/03/2017 11:25

03/04/2017, 08:05

Mov. [37] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

29/03/2017, 00:00

Mov. [36] - Expedi??o de carta de intima??o: Expedi??o de carta de intima??o/EF - Carta - Intima??o - Custas

28/03/2017, 12:26

Mov. [35] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0618382-45.2009.8.20.0001 Exequente: Munic?pio do Natal Executado: Riad Assad Abou Chacra DESPACHO Ausente o interesse na adjudica??o do bem por parte da Fazenda Exequente (p?g. 45), determine-se ? Secretaria deste Ju?zo que remeta a documenta??o necess?ria ou que proceda com a movimenta??o processual pertinente ? realiza??o de leil?o judicial, ressaltando-se que a unidade judici?ria competente para efetiva??o da aliena??o de bens penhorados ? a Central de Avalia??o e Arremata??o da Comarca de Natal, conforme Resolu??o n? 25/2012 - TJ, de 15 de agosto de 2012. Por entender pertinente, encaminhe-se tamb?m c?pia do of?cio n? 756-2014/DFN, intimando-se, ainda, as partes da remessa destes autos ? leil?o. Cumpra-se. Natal/RN, 18 de janeiro de 2017. Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya Ju?za de Direito

18/01/2017, 09:44

Mov. [34] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/01/2017, 09:40

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico que, em raz?o da peti??o de fl. 45, fa?o os autos conclusos. Certifico, ainda, que procedi ? atualiza??o do valor do d?bito, conforme requerido pelo exequente. Natal, 12 de agosto de 2015. Claudiney Marques da Serra T?cnico Judici?rio

12/08/2015, 11:02

Mov. [32] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Leitura Autom?tica de Intima??o Online - Portal

28/07/2015, 00:00

Mov. [31] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70016446-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 21/07/2015 10:55

22/07/2015, 08:06

Mov. [29] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Processo n? 0618382-45.2009.8.20.0001 - Execu??o Fiscal Exequente: Munic?pio de Natal Executado: Riad Assad Abou Chacra ATO ORDINAT?RIO Certifico que decorreu o prazo para o executado apresentar embargos, assim, com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da certid?o e da penhora juntados pelo oficial de justi?a (pags 37 a 39). Natal, 17 de julho de 2015. Claudia Suelle de Medeiros Leite Rocha Servidora Terceirizada

17/07/2015, 10:25

Mov. [30] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

17/07/2015, 00:00

Mov. [28] - Documento: Documento

25/06/2015, 10:37

Mov. [27] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n.?:0618382-45.2009.8.20.0001 Exequente:Munic?pio de Natal Executado:Riad Assad Abou Chacra CERTID?O Certifico que, em raz?o da efetiva??o da penhora do ve?culo de placas NNR-3037, cujo valor ? suficiente ao pagamento da d?vida (fls. 37-39), retirei a(s) restri??o(?es) de circula??o anteriormente efetivada(s) pelo sistema RENAJUD, e inclu? a restri??o de transfer?ncia no ve?culo penhorado, conforme c?pia do(s) termo(s) em anexo. Natal, 25 de junho de 2015. Alexandre da Cunha Carvalho Diretor de Secretaria

25/06/2015, 10:36

Mov. [26] - Mandado: Mandado

23/06/2015, 13:01

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 17/04/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 26/03/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados

28/03/2015, 05:57

Mov. [24] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 24/03/2015 devido ? altera??o da tabela de feriados

21/03/2015, 08:21

Mov. [23] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Leitura Autom?tica de Intima??o Online - Portal

03/03/2015, 00:00

Mov. [22] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/EF - Mandado de Penhora (RENAJUD)

20/02/2015, 10:07

Mov. [21] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

20/02/2015, 00:00

Mov. [20] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Trata-se de Execu??o Fiscal ajuizada pelo Munic?pio do Natal contra a parte qualificada nos autos, na qual restou frustrada a ordem de penhora de dinheiro por meio eletr?nico (BACEN JUD). Em seguida, dando-se cumprimento aos termos da Portaria 04/2013 editada por este Ju?zo, procedeu-se ? consulta de ve?culos em nome/posse do(a)s executado(a)s no Sistema Renajud, com a subsequente conclus?o dos autos. Relatado. Decido. Destaca-se, inicialmente, a legalidade de eventual medida restritiva sobre ve?culos do(s) executado(s) pelo Sistema Renajud, at? porque ve?culos de via terrestre encontram-se em segundo lugar na ordem de prefer?ncia de bens sujeitos a penhora, nos termos do art. 655 do C?digo de Processo Civil. Sobre o Sistema Renajud, importante ressaltar que esse foi institu?do pelo Conselho Nacional de Justi?a com vista a implementar restri??e

16/12/2014, 18:00

Mov. [19] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

02/12/2014, 14:07

Mov. [18] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico, em raz?o do meu of?cio, que procedi ? consulta no sistema BACENJUD e, em raz?o da frustra??o em apreender-se valores, em cumprimento ? Portaria n? 004/2013, deste Ju?zo, procedi ? consulta ao sistema RENAJUD, e constatei a exist?ncia de ve?culos em nome da parte executada, conforme os dados abaixo: 01) Ve?culo marca FIAT/PALIO, modelo FIRE ECONOMY, placa NNR 3037; Por fim, fa?o os autos conclusos.

02/12/2014, 14:05

Mov. [17] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico e dou f? que procedi ? atualiza??o do valor da causa, conforme planilha juntada pelo exequente. Natal, 14 de agosto de 2014. Alexandre da Cunha Carvalho Diretor de Secretaria

14/08/2014, 19:44

Mov. [16] - Audi?ncia Preliminar: Concilia??o/Audi?ncia Preliminar/Concilia??o

14/08/2014, 19:43

Mov. [15] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70036002-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 13/08/2014 18:27

14/08/2014, 08:33

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

06/08/2014, 12:50

Mov. [13] - Expedi??o de carta de intima??o: Expedi??o de carta de intima??o/EF - Carta de Intima??o Audi?ncia

18/07/2014, 09:26

Mov. [12] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Por ordem do(a) Dr.(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, Ju?za de Direito do 3? Vara de Execu??o Fiscal Municipal e Tribut?ria da Comarca de Natal, bem como da portaria 002/2014, fica designado o dia 13/08/2014, ?s 10:20h, na sala de audi?ncias desta 3? VEFMT, para a realiza??o de(a) Audi?ncia Conciliat?ria, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advert?ncias.

17/07/2014, 11:07

Mov. [11] - Audi?ncia: Audi?ncia/Conciliat?ria Data: 13/08/2014 Hora 10:20 Local: Sala Padr?o Situac?o: Pendente

16/07/2014, 11:00

Mov. [10] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Diante do exposto, defiro o pedido formulado pela Fazenda P?blica Municipal para determinar o bloqueio de numer?rio e ulterior penhora - por meio eletr?nico (via BACENJUD) - em rela??o ? parte devedora que se tenha por citada. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 09 de janeiro de 2013.

09/01/2013, 12:00

Mov. [9] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

07/12/2012, 12:00

Mov. [8] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

07/12/2012, 12:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 09/02/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados

07/01/2012, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 16/02/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 14 de dezembro de 2011 ? juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR050620846TJ - Cumprido), referente ao of?cio n. 0618382-45.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Riad Assad Abou Chacra. Usu?rio:

14/12/2011, 12:00

Mov. [4] - Expedi??o de carta de cita??o: Expedi??o de carta de cita??o/EF - Cita??o Execu??o Fiscal Eletr?nica - Autoenvelop?vel

19/08/2011, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execu??o Fiscal

23/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

22/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

22/12/2009, 12:00

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição incidental

Todas as movimentações(135)