Procedimento Comum Cível 0803357-80.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.718,20

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 01/02/2024.

07/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

07/12/2024, 01:29

Publicado Intimação em 17/06/2024.

06/12/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

06/12/2024, 05:35

Publicado Intimação em 16/02/2024.

22/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

22/11/2024, 05:17

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 07:23

Todas as movimentações(113)

Publicado Sentença em 01/02/2024.

07/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

07/12/2024, 01:29

Publicado Intimação em 17/06/2024.

06/12/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

06/12/2024, 05:35

Publicado Intimação em 16/02/2024.

22/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

22/11/2024, 05:17

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 07:23

Juntada de certidão

01/07/2024, 07:22

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803357-80.2022.8.20.5100. AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de Ação declaratória ajuizada por Maria José Bezerra da Silva em face do Banco Itaú Consignados S.A. Após o trânsito em julgado, o processo foi arquivado. A parte ré requereu a juntada do comprovante de depósito judicial, a fim de comprovar a obrigação de pagar e fazer (id. 121720210). Desse modo, determino o desarquivamento, dispensando o pagamento das custas, tendo em vista que o arquivamento não se deu por inércia da parte requerida e determino que intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação em face do cumprimento da obrigação de fazer e pagar, bem como, na oportunidade, apresentar dados bancários para possível expedição de alvarás judiciais. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. P. I. C. Assú/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:43

Processo Reativado

13/06/2024, 14:43

Outras Decisões

13/06/2024, 10:42

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:34

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2024, 18:53

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Falar sobre os embargos de declaração

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

03/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

03/02/2024, 01:52

Publicado Sentença em 01/02/2024.

03/02/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803357-80.2022.8.20.5100. AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. A parte autora em Petição inicial (id. 85849574)

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803357-80.2022.8.20.5100. AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. A parte autora em Petição inicial (id. 85849574)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 00:50

Julgado procedente o pedido

29/01/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:36

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

16/09/2023, 04:20

Publicado Intimação em 13/09/2023.

16/09/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação as partes, por intermédio de seus advogados, para q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803357-80.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:24

Juntada de Petição de laudo pericial

10/09/2023, 13:40

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

15/08/2023, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fixo o prazo de 40 (quarenta) dias para a entrega do laudo, levando em consideração os quesitos apresentados pelas partes e pelo Juízo.

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:26

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2023, 22:22

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:55

Outras Decisões

27/05/2023, 10:58

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:13

Juntada de certidão

14/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

03/03/2023, 05:23

Publicado Intimação em 17/02/2023.

03/03/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o demandado para fazer o depósito judicial do valor dos honorários (R$ 372,64) no prazo de 30 dias.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:30

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 14:36

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 19:27

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

04/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 19:44

Publicado Intimação em 13/09/2022.

15/09/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

15/09/2022, 04:50

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2022, 12:19

Conclusos para decisão

01/09/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:36

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 02:18

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 15:44

Publicado Citação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2022, 10:52

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 10:30

Documentos

Sentença

•06/07/2024, 08:44

Decisão

•13/06/2024, 10:42

Sentença

•09/04/2024, 18:53

Sentença

•30/01/2024, 00:50

Sentença

•30/01/2024, 00:50

Sentença

•29/01/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:24

Despacho

•08/08/2023, 18:26

Decisão

•27/05/2023, 10:58

Despacho

•17/01/2023, 19:27

Decisão

•08/09/2022, 12:19

Despacho

•25/07/2022, 15:56

Documento de Comprovação

•25/07/2022, 10:52