Execução Fiscal 0823164-44.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.236,64

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

ANGELA GRASSELE DE SIQUEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:15

Juntada de decisão

04/07/2024, 10:45

Recebidos os autos

04/07/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Mossoró Procurador: César Carlos Amorim Apelada: Ângela Grassele de Siqueira Soares Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível n° 0823164-44.2017.8.20.5106 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Mossoró em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/04/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:57

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

08/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:54

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:15

Juntada de decisão

04/07/2024, 10:45

Recebidos os autos

04/07/2024, 10:45

Documentos

Decisão

•08/07/2024, 14:20

Decisão

•23/04/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Mossoró Procurador: César Carlos Amorim Apelada: Ângela Grassele de Siqueira Soares Relator: Desembargador VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Apelação Cível n° 0823164-44.2017.8.20.5106 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Mossoró em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/04/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:57

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

08/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:54

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:05

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:34

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:33

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:42

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:11

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:24

Desentranhado o documento

25/11/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 14:23

Juntada de certidão

07/11/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 23:27

Juntada de certidão

19/10/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:14

Juntada de certidão

24/10/2019, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 16:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Conclusos para julgamento

19/01/2018, 10:57

Juntada de certidão

19/01/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 10:38

Conclusos para despacho

15/12/2017, 14:01

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 14:01

Juntada de Petição de petição inicial

15/12/2017, 14:00

Sentença

•01/03/2024, 07:57

Despacho

•15/01/2024, 11:54

Despacho

•16/02/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 11:47

Despacho

•17/07/2018, 16:00

Despacho

•16/01/2018, 10:31