Execução de Título Extrajudicial 0824121-74.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.127,94

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

HELIANTO FERREIRA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 20:55

Juntada de certidão

26/11/2025, 08:27

Conclusos para decisão

19/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:08

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:28

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:40

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:51

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 20:55

Decisão / Despacho

•26/11/2025, 08:27

03/02/2026, 20:55

Juntada de certidão

26/11/2025, 08:27

Conclusos para decisão

19/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:08

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:28

Juntada de certidão

05/09/2025, 10:40

Juntada de certidão

05/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição incidental

29/08/2025, 00:40

Juntada de diligência

19/08/2025, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:33

Outras Decisões

01/08/2025, 00:48

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de HELIANTO FERREIRA BORGES em 07/08/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

03/12/2024, 10:09

Publicado Intimação em 13/05/2024.

03/12/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 22:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:21

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 10:48

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:44

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 19:49

Outras Decisões

16/02/2024, 15:51

Conclusos para decisão

04/12/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:14

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:34

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 16:15

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 08:03

Outras Decisões

20/01/2022, 16:08

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 20:17

Conclusos para decisão

10/06/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 13:14

Decorrido prazo de HELIANTO FERREIRA BORGES em 23/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 09:05

Juntada de Petição de diligência

10/11/2018, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2018, 12:10

Juntada de certidão

07/11/2018, 17:22

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 19:37

Juntada de certidão

25/07/2018, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 14:28

Decorrido prazo de HELIANTO FERREIRA BORGES em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 02:15

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 17:53

Juntada de carta

23/09/2016, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 16:52

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 10:42

Conclusos para despacho

24/12/2014, 12:03

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 12:03

Despacho

•25/09/2025, 16:28

Decisão

•01/08/2025, 00:48

Despacho

•28/10/2024, 22:45

Decisão

•16/02/2024, 15:51

Despacho

•20/06/2023, 16:14

Decisão

•20/01/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•10/11/2017, 14:28

Decisão

•11/08/2016, 10:39