Execução Fiscal 0859459-07.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 41.715,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

OAB/RN 6816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA NILZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

01/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2025, 14:35

Conclusos para decisão

18/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão

22/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de MARIA NILZA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA NILZA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 03:35

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

01/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 18:21

Juntada de Petição de comunicações

14/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:35

Despacho

•12/12/2025, 19:10

18/12/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2025, 14:35

Conclusos para decisão

18/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão

22/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de MARIA NILZA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA NILZA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

14/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de diligência

12/10/2025, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2025, 10:52

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição incidental

29/09/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:42

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:23

Desentranhado o documento

27/08/2025, 17:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:06

Juntada de certidão

06/08/2025, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 16:40

Juntada de diligência

09/06/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 09:52

Juntada de termo

05/05/2025, 13:34

Juntada de outros documentos

02/05/2025, 14:43

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de MARIA NILZA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

27/11/2024, 00:56

Publicado Citação em 13/05/2024.

26/11/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

26/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:00

Concedida em parte a Medida Liminar

30/10/2024, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/10/2024, 09:40

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição incidental

23/10/2024, 14:09

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/10/2024, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

18/10/2024, 12:13

Juntada de termo

07/10/2024, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 11:12

Conclusos para decisão

07/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:51

Juntada de certidão

08/07/2024, 16:50

Juntada de certidão

08/07/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele t

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:25

Juntada de diligência

28/09/2023, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 19:48

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2023, 13:52

Determinada a quebra do sigilo telemático

07/11/2022, 21:39

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/07/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2021, 11:05

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/07/2021, 10:16

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 13:40

Juntada de certidão

08/02/2019, 08:49

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

22/12/2017, 17:28

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 17:28

Despacho

•01/10/2025, 15:41

Despacho

•27/08/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:34

Decisão

•30/10/2024, 16:33

Despacho

•29/10/2024, 12:44

Decisão

•09/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:20

Decisão

•07/11/2022, 21:39

Decisão

•02/08/2021, 11:05

Despacho

•13/07/2018, 15:32