Execução Fiscal 0800362-97.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 703,41

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 13/05/2024.

06/12/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

06/12/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800362-97.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DE ANDRADE - EPP DESPACHO Dos autos vislumbro que o executado ainda não foi citado na presente execução fiscal, pois não localizado no endereço fornecido na inicial, assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, em 15 dias, fornecer novo endereço do executado, sob pena de manutenção da suspensão do feito. Caso ausente manifestação, autos ao arquivo definitivo, na forma da decisão que determinou a suspensão por execução frustrada. Tangará/RN, data do sistema. TANGARÁ/RN, 7 de maio de 2024. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800362-97.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DE ANDRADE - EPP DESPACHO Dos autos vislumbro que o executado ainda não foi citado na presente execução fiscal, pois não localizado no endereço fornecido na inicial, assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, em 15 dias,

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:28

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 13/05/2024.

06/12/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

06/12/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800362-97.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DE ANDRADE - EPP DESPACHO Dos autos vislumbro que o executado ainda não foi citado na presente execução fiscal, pois não localizado no endereço fornecido na inicial, assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, em 15 dias, fornecer novo endereço do executado, sob pena de manutenção da suspensão do feito. Caso ausente manifestação, autos ao arquivo definitivo, na forma da decisão que determinou a suspensão por execução frustrada. Tangará/RN, data do sistema. TANGARÁ/RN, 7 de maio de 2024. DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800362-97.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DE ANDRADE - EPP DESPACHO Dos autos vislumbro que o executado ainda não foi citado na presente execução fiscal, pois não localizado no endereço fornecido na inicial, assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, em 15 dias,

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 10:03

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X ANTONIO MARCELINO DE ANDRADE - EPP em 16/03/2024.

20/03/2024, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 16:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2023, 13:27

Conclusos para decisão

15/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:51

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 20:04

Publicado Intimação em 12/09/2022.

15/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:26

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:22

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:32

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:53

Juntada de certidão

13/07/2022, 14:53

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 11:57

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 08/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 15:25

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 29/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 08:39

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2020, 19:49

Ato ordinatório praticado

01/03/2020, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2019, 10:25

Juntada de Petição de diligência

30/08/2019, 10:25

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 17:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2019, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 15:58

Conclusos para despacho

24/05/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 15:35

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 11:30

Decisão

•16/03/2023, 13:27

Despacho

•14/11/2022, 11:51

Despacho

•25/08/2022, 12:26

Despacho

•22/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•01/03/2020, 19:48

Despacho

•27/05/2019, 15:58