Execução Fiscal 0800883-42.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 790,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES COSTA

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:08

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800883-42.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de MARIA DAS NEVES COSTA onde o exequente informou o óbito dA exequente. Dos autos observo que a exequente faleceu antes da efetiva citação que deu-se ape

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES COSTA em 03/04/2024.

05/04/2024, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 10:24

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 11:04

Decisão

•03/04/2023, 17:15

15/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:08

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800883-42.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de MARIA DAS NEVES COSTA onde o exequente informou o óbito dA exequente. Dos autos observo que a exequente faleceu antes da efetiva citação que deu-se ape

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES COSTA em 03/04/2024.

05/04/2024, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2024, 10:24

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2023, 17:15

Conclusos para decisão

30/03/2023, 15:00

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:12

Juntada de outros documentos

20/01/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 18:07

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:14

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 10:35

Conclusos para decisão

11/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 22:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAS NEVES COSTA em 27/05/2021 23:59.

31/05/2021, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2021, 19:41

Juntada de Petição de diligência

23/05/2021, 19:40

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 08:34

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:52

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:12

Decisão

•03/11/2022, 18:07

Despacho

•22/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 22:03

Despacho

•10/10/2019, 08:34