Execução Fiscal 0800223-07.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 386,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:41

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 29/06/2023

03/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 21:00

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 08:33

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:41

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão / Despacho

•03/07/2023, 16:10

Sentença

•24/05/2023, 12:15

11/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 29/06/2023

03/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 21:00

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:18

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:58

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

27/03/2023, 12:37

Publicado Intimação em 16/03/2023.

27/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão

23/03/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:42

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando que a tentativa de bloqueio de valores pelo SISBAJUD não foi exitosa, tendo em vista que a quantia encontrada é pouco relevante em relação ao débito, DETERMINO que seja intimada a parte exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias, indicando meios de satisfação do seu crédito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expeça-se alvará liberatório do valor bloqueado em favor da parte executada. Currais Novos, 13 de março de 2023. RICARDO ANTONIO MENEZES C

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 09:43

Publicado Intimação em 17/02/2023.

27/02/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

27/02/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:08

Conclusos para decisão

27/02/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800223-07.2020.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 15/02/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 22:54

Publicado Intimação em 08/08/2022.

09/08/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

09/08/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2022, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:08

Decorrido prazo de JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2020, 18:20

Juntada de Petição de diligência

26/03/2020, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2020, 16:41

Conclusos para decisão

25/03/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 21:28

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:48

Conclusos para despacho

30/01/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 15:51

Despacho

•16/05/2023, 12:12

Decisão / Despacho

•11/04/2023, 09:54

Despacho

•24/03/2023, 14:07

Despacho

•16/03/2023, 16:42

Decisão / Despacho

•13/03/2023, 09:43

Despacho

•27/02/2023, 09:08

Decisão

•26/03/2020, 10:33

Despacho

•31/01/2020, 09:48