Procedimento Comum Cível 0800867-50.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 35.605,05

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

AMELIA DA SILVA AZEVEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 73167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AMELIA DA SILVA AZEVEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 09:26

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

29/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:31

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 09:26

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 10:58

Petição

•12/05/2025, 09:37

26/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

29/01/2026, 23:08

Juntada de Petição de apelação

20/01/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:31

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 09:37

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:01

Processo Reativado

07/05/2025, 13:00

Outras Decisões

09/04/2025, 21:43

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:26

Juntada de termo

13/01/2025, 16:26

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 15:04

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:03

Juntada de termo

25/09/2023, 15:01

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:24

Publicado Intimação em 17/02/2023.

24/03/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

24/03/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/03/2023, 16:42

Publicado Intimação em 17/02/2023.

15/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

24/02/2023, 03:40

Publicado Intimação em 17/02/2023.

24/02/2023, 03:40

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AMELIA DA SILVA AZEVEDO Requerido(a): FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800867-50.2020.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por AMÉLIA DA SILVA AZEVEDO em face de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AMELIA DA SILVA AZEVEDO Requerido(a): FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800867-50.2020.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por AMÉLIA DA SILVA AZEVEDO em face de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AMELIA DA SILVA AZEVEDO Requerido(a): FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800867-50.2020.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por AMÉLIA DA SILVA AZEVEDO em face de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:49

Declarada incompetência

27/01/2023, 10:38

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 20:46

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 21:19

Conclusos para despacho

26/01/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de AMELIA DA SILVA AZEVEDO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:07

Juntada de Petição de contestação

28/06/2021, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 07:55

Conclusos para decisão

10/03/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 10:03

Conclusos para despacho

09/04/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 11:14

Decisão

•09/04/2025, 21:43

Decisão

•27/01/2023, 10:38

Despacho

•29/06/2022, 20:46

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 12:16

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 12:16

Despacho

•30/03/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:10

Despacho

•24/03/2021, 07:55

Despacho

•22/04/2020, 10:03

Prova Emprestada

•09/04/2020, 11:14