Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801989-63.2023.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801989-63.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:20

Juntada de intimação de pauta

23/07/2024, 09:31

Recebidos os autos

23/07/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801989-63.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801989-63.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801989-63.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 06:39

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:38

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 15:13

Sentença

•16/02/2024, 19:30

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(54)