Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804367-36.2023.8.20.5162 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804367-36.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:11

Juntada de intimação de pauta

23/07/2024, 09:42

Recebidos os autos

23/07/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804367-36.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804367-36.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804367-36.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de maio de 2024.

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:08

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

01/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2024, 17:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:46

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 15:08

Despacho

•01/04/2024, 19:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 17/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/03/2024 23:59.

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