Agravo em Recurso Especial 0007562-55.2005.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

JEANNE DARC ELEUTHERIO DE CARVALHO

CPF

Reu

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA CAVALCANTI

CPF

Reu

NILZA ALVARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

JEANNE DARC ELEUTHERIO DE CARVALHO

CPF

Reu

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA CAVALCANTI

CPF

Reu

NILZA ALVARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/04/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 131593/2024

27/02/2024, 10:51

Protocolizada Petição 131593/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2024

27/02/2024, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 14:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/12/2023, 09:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:50