Execução Fiscal 0821964-31.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 30.495,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de SCHNEIDER COSTA TAVARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 02:52

Todas as movimentações(66)

Juntada de certidão

28/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de SCHNEIDER COSTA TAVARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 13:53

Despacho

•19/08/2024, 14:16

19/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 14:16

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:40

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 09:39

Juntada de diligência

15/07/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 11:09

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão

08/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:53

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 12:52

Juntada de termo

29/02/2024, 12:50

Juntada de termo

29/02/2024, 12:49

Juntada de termo

16/01/2024, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão

17/11/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 07:54

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:39

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 10:57

Recebidos os autos

24/08/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RA Promoções Ltda. – ME Advogado: Dr. Schneider Costa Tavares (11.713/RN) Apelado: Município de Natal Procurador: Dr. Tiago Caetano de Souza (748-A/RN) Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Apelação cível interposta pela RA PROMOÇÕES LTDA. – ME contra decisão do Juízo da 2.ª Vara de Execução F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.° 0821964-31.2014.8.20.5001 Origem: 2.ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: R. A. Promoções Ltda. Advogado: Dr. Schneider Costa Tavares (11.713/RN) Apelado: Município de Natal Procurador: Dr. Tiago Caetano de Souza (748-A/RN) Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa e com fundamento nos arts. 9.º, caput, 10 e 933, c Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.º 0821964-31.2014.8.20.5001 Origem: 2.ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:33

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2020, 21:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 10:27

Decorrido prazo de R A PROMOCOES LTDA - ME em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 08:37

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/05/2020, 11:38

Conclusos para decisão

13/11/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 17:13

Conclusos para decisão

23/05/2018, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2017, 15:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2015, 16:20

Concedida a Medida Liminar

15/05/2015, 11:05

Conclusos para despacho

23/12/2014, 15:07

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 15:07

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:39

Despacho

•09/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:52

Decisão

•20/11/2023, 14:31

Despacho

•25/08/2023, 07:54

Decisão

•03/07/2023, 09:25

Despacho

•14/12/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:42

Despacho

•02/05/2022, 16:33

Decisão

•08/05/2020, 11:38

Despacho

•03/09/2018, 17:13

Ato Ordinatório

•12/07/2017, 17:35

Decisão

•15/05/2015, 11:05