Execução Fiscal 0800958-81.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 728,18

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

10/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:37

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição incidental

19/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição de extinção

11/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

10/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:37

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição incidental

19/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição de extinção

11/06/2024, 13:56

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:00

Decorrido prazo de ROSINEIDE TARGINO DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:47

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ/RN - CEP: 59240-000. Tel. (84) 3673-9700 – e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023/TJRN, Intimo a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/15). Tangará/RN, 13 de maio de 2024 ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 11:20

Juntada de outros documentos

10/05/2024, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:40

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X ROSINEIDE TARGINO DA SILVA em 10/02/2024.

01/03/2024, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 11:32

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:47

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/03/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/03/2023, 04:10

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800958-81.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: ROSINEIDE TARGINO DA SILVA DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução fiscal em que foram realizadas diligência na tentativa de localização de bens do executado passíveis de constrição judicial, contudo, o executado não possuía bens penhoráveis. Intimado para i Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 14:27

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:54

Desentranhado o documento

25/11/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 11:03

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de ROSINEIDE TARGINO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 18:05

Juntada de Petição de diligência

14/05/2022, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de diligência

14/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 12:00

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 08/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:47

Juntada de certidão

08/02/2021, 09:13

Juntada de certidão

03/02/2021, 15:34

Conclusos para decisão

18/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 12:11

Decorrido prazo de ROSINEIDE TARGINO DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 15:38

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2019, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 14:38

Conclusos para despacho

17/10/2019, 07:47

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 07:47

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:20

Decisão

•22/04/2024, 16:06

Decisão

•10/02/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:54

Despacho

•12/03/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 15:56

Despacho

•17/10/2019, 14:38