Procedimento Comum Cível 0801168-32.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIA ALEXANDRA AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

NELI CRISTINA AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO NELSIMAR AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL

OAB/RN 8906·CPF·Representa: Autor

CIDNEY BEZERRA DA SILVA

OAB/RN 3715·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA

OAB/RN 11929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIA ALEXANDRA AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

NELI CRISTINA AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO NELSIMAR AZEVEDO DE SOUZA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA DPVAT

Terceiro

DPVAT

Terceiro

LIVIA KARINA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:55

Ordenada a entrega dos autos à parte

08/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

18/03/2026, 23:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

18/03/2026, 23:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:59

Determinada Requisição de Informações

16/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 15/12/2025.

23/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 08:36

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:49

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:55

Ordenada a entrega dos autos à parte

08/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:06

Despacho

•16/03/2026, 16:20

19/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

18/03/2026, 23:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

18/03/2026, 23:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:59

Determinada Requisição de Informações

16/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 15/12/2025.

23/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 08:36

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:02

Nomeado perito

24/10/2025, 14:38

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2025, 15:26

Juntada de diligência

01/08/2025, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 21:02

Juntada de certidão

30/06/2025, 12:54

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:52

Juntada de certidão

30/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2025, 15:59

Juntada de diligência

10/03/2025, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 11:33

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:48

Juntada de certidão

26/02/2025, 17:48

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de Perito DR. MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 11/12/2024.

10/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Juntada de diligência

04/12/2024, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 20:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

25/11/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/11/2024, 06:41

Publicado Intimação em 16/04/2024.

22/11/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

22/11/2024, 20:44

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 13:59

Deferido o pedido de NELI CRISTINA AZEVEDO DE SOUZA e outros (2)

11/11/2024, 20:06

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:11

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:45

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:33

Juntada de diligência

26/09/2024, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 22:36

Juntada de diligência

01/08/2024, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 09:55

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 21/06/2024.

04/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:41

Juntada de devolução de mandado

31/05/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:17

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:17

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:05

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:05

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 20:01

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 20:01

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:19

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:15

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento/suspeição do perito, nomear assistentes técnicos e apresentar quesitos.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NELI CRISTINA AZEVEDO DE SOUZA e outros (2) REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A DESPACHO Analisando detidamente os autos, observo da decisão de ID n° 101248513, o deferimento da realização da perícia indireta no presente caso, devendo ser realizada com base exclusivamente nos documentos médicos do falecido acostados aos autos. Assim, determino que a secretaria judiciária proceda com a renovação do expediente de ID n° 104587074, atentando-se para o fato de que a perícia se restringirá aos atestados e laudos médicos anexados durante a marcha processual. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801168-32.2018.8.20.5113

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:04

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:55

Juntada de diligência

10/04/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 15:52

Juntada de diligência

10/04/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 15:50

Juntada de diligência

10/04/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 18:51

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO, para fins de direito, que procedo com a intimação das partes, por seus advogados habilitados, para ciência e comparecimento à perícia judicial designada para o dia 24 de abril de 2024, às 10h, com o médico perito Dr. MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA, na Rua Pedro Velho N 320, Clínica Médica: ORTHOS, sala 03, Bairro Santo Antônio, CEP: 59611-010 Mossoro/RN, devendo comparecer ao ato acompanhado de documentos que julgar necessários, tais como laudos, exames, radiografias etc.

02/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:52

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:01

Juntada de diligência

04/12/2023, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/10/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/10/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/10/2023, 04:52

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/10/2023, 04:52

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 15:26

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 16:13

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:00

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801168-32.2018.8.20.5113. AUTOR: ANTONIO NELSIMAR AZEVEDO DE SOUZA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, conforme certificado no ID 107205722, a parte demandada apresentou petição de ID 10107505, alegando prejudicial de mérito e perda do objeto. Ocorre que tais alegações já foram devidamente analisadas na decisão de ID 101248513. Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a juntada de documentos requerido no ID 107249107. Por fim, determino o prosseguimento do feito, devendo ser a decisão de ID 101248513 integralmente cumprida. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:21

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

13/08/2023, 01:52

Publicado Intimação em 08/08/2023.

13/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento/suspeição do perito, nomear assistentes técnicos e apresentar quesitos.

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:01

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

16/03/2023, 13:11

Publicado Intimação em 27/01/2023.

16/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

24/02/2023, 04:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 04:18

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 06:39

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0801168-32.2018.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerida, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação dos sucessores no polo ativo da demanda, Id. 88011132, conforme art. 690 do CPC. Areia Branca-RN, 25 de janeiro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS Chefe de Secretaria

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801168-32.2018.8.20.5113. AUTOR: ANTONIO NELSIMAR AZEVEDO DE SOUZA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT ajuizada por ANTÔNIO NELSIMAR DE SOUZA, em desfavor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO- DPVAT S/A. Em sede de despacho de ID 86184551, foi deferido o pedido de prorrogação para que o advogado juntasse aos autos a habilitação dos herdeiros no polo ativo e, na oportunidade, anexasse também a certidão de óbito do autor. Tendo em vista a juntada da certidão de óbito nos autos comprovando o falecimento da parte autora ANTÔNIO NELSIMAR DE SOUZA, suspendo o processo nos termos do art. 313, inc. I e § 1º e §2º c/c art. 689, todos do CPC. Compulsando os autos, verifica-se que, em que pese o advogado ter juntado os documentos necessários a habilitação dos herdeiros no ID. 88011140, está ausente a procuração de uma das herdeiras, a saber: ANTÔNIA ALEXANDRA AZEVEDO DE SOUZA SANTOS. Portanto, intime-se o Advogado habilitado no polo ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a regularização da habilitação, juntando aos autos a procuração da herdeira ANTÔNIA ALEXANDRA AZEVEDO DE SOUZA SANTOS. Com a juntada, intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de habilitação dos sucessores no polo ativo da demanda (ID. 88011132), conforme art. 690 do CPC. Após, voltem os autos conclusos para decisão sobre o pedido de habilitação. Expedientes necessários. Cumpra-se. AREIA BRANCA /RN, data da assinatura. VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022, 02:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/12/2022, 13:45

Conclusos para decisão

06/09/2022, 08:55

Juntada de certidão

06/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:36

Publicado Intimação em 03/08/2022.

10/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

10/08/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:56

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

17/05/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 04:32

Conclusos para despacho

05/04/2022, 13:16

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:15

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 09:13

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 09:08

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 04:10

Decorrido prazo de CIDNEY BEZERRA DA SILVA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 08:43

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:46

Recebidos os autos

26/03/2021, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 01:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 13:36

Juntada de Petição de apelação

13/04/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/04/2020, 08:43

Conclusos para despacho

10/12/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 16:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:13

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 13:28

Conclusos para despacho

01/11/2018, 12:34

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 12:34

Decisão

•24/10/2025, 14:38

Despacho

•20/07/2025, 21:02

Decisão

•13/03/2025, 15:59

Despacho

•17/01/2025, 12:05

Decisão

•11/11/2024, 20:06

Despacho

•26/08/2024, 16:03

Despacho

•15/07/2024, 14:08

Despacho

•12/04/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:13

Despacho

•20/09/2023, 13:15

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 18:03

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 18:03

Decisão

•04/06/2023, 14:39

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/05/2026, 13:06

Despacho

•16/03/2026, 16:20

Decisão

•24/10/2025, 14:38

Despacho

•20/07/2025, 21:02

Decisão

•13/03/2025, 15:59

Despacho

•17/01/2025, 12:05

Decisão

•11/11/2024, 20:06

Despacho

•26/08/2024, 16:03

Despacho

•15/07/2024, 14:08

Despacho

•12/04/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 16:13

Despacho

•20/09/2023, 13:15

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 18:03

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 18:03

Decisão

•04/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:18

Decisão

•29/12/2022, 13:45

Despacho

•01/08/2022, 13:56

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 12:12

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 12:12

Despacho

•04/05/2022, 10:42

Despacho

•21/03/2022, 15:04

Despacho

•23/08/2021, 08:43

Acórdão

•23/11/2020, 20:14

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 13:36

Sentença

•02/04/2020, 08:43

Despacho

•25/02/2019, 13:28