Execução Fiscal 0800672-02.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 360,19

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 17:23

Expedido alvará de levantamento

11/09/2025, 15:57

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 15:57

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:14

Juntada de diligência

04/12/2024, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 23:36

Expedição de Mandado.

15/11/2024, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2024, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:00

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 17:23

Expedido alvará de levantamento

11/09/2025, 15:57

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 15:57

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:01

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 15:57

Despacho

•27/05/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:14

Juntada de diligência

04/12/2024, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 23:36

Expedição de Mandado.

15/11/2024, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2024, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:00

Transitado em Julgado em 12/09/2023

29/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 21:37

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição de extinção

30/05/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

27/03/2023, 10:15

Publicado Intimação em 17/02/2023.

27/03/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o falecimento do executado (ID 89534371), suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Dê-se vista Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800672-02.2019.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/01/2023, 17:02

Conclusos para decisão

25/11/2022, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 12:52

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:07

Conclusos para despacho

20/07/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:38

Juntada de outros documentos

31/08/2020, 11:31

Outras Decisões

24/08/2020, 21:05

Conclusos para decisão

26/03/2020, 18:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:45

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 10:18

Conclusos para despacho

28/02/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 14:08

Sentença

•19/06/2023, 21:37

Decisão

•30/01/2023, 17:02

Despacho

•01/08/2022, 13:07

Decisão

•24/08/2020, 21:05

Despacho

•13/06/2019, 10:17