Execução Fiscal 0000354-19.2004.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2004

Valor da Causa

R$ 13.245,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FRANCISCO S. DA SILVA FABRICACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FRANCISCO S. DA SILVA FABRICACAO

Terceiro

FRANCISCO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO S. DA SILVA FABRICACAO

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da Fazenda acerca da decisão ID 105748931

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

23/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:08

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito e dar continuidade ao feito.

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:10

Juntada de ato ordinatório

27/07/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

05/04/2023, 02:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/04/2023, 02:11

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da Fazenda acerca da decisão ID 105748931

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:03

24/08/2023, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

23/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:08

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito e dar continuidade ao feito.

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:10

Juntada de ato ordinatório

27/07/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

05/04/2023, 02:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/04/2023, 02:11

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da decisão constante do ID 93241943.

05/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 10:11

Outras Decisões

21/12/2022, 09:28

Conclusos para decisão

28/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:56

Publicado Intimação em 04/10/2022.

08/10/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

08/10/2022, 03:50

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

28/09/2022, 16:08

Juntada de outros documentos

27/09/2022, 08:43

Outras Decisões

23/09/2022, 13:46

Conclusos para decisão

21/09/2022, 09:08

Juntada de certidão

21/09/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 14:07

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:08

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:08

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:21

Conclusos para decisão

21/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:38

Conclusos para decisão

24/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:45

Outras Decisões

30/06/2020, 16:32

Conclusos para despacho

16/03/2020, 15:07

Apensado ao processo 0000362-54.2008.8.20.0142

16/03/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 14:02

Recebidos os autos

20/01/2020, 15:44

Digitalizado PJE

20/01/2020, 04:37

Concluso para despacho

06/02/2019, 01:56

Recebimento

06/07/2018, 08:30

Recebimento

06/07/2018, 08:30

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/06/2018, 02:45

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:07

Reativação

06/06/2018, 02:57

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 02:44

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 03:01

Recebimento

29/08/2017, 02:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/07/2017, 01:36

Processo Suspenso

30/06/2017, 02:05

Recebimento

17/01/2017, 03:02

Mero expediente

16/01/2017, 03:12

Concluso para despacho

06/10/2015, 05:44

Petição

30/09/2015, 11:34

Recebimento

30/09/2015, 10:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/08/2015, 09:06

Recebimento

17/08/2015, 09:01

Concluso para despacho

03/12/2014, 03:06

Recebimento

28/11/2014, 03:06

Decisão Proferida

21/11/2014, 01:52

Concluso para despacho

15/09/2014, 11:55

Petição

15/09/2014, 11:22

Recebimento

18/08/2014, 11:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/06/2014, 04:30

Mero expediente

16/12/2013, 12:00

Petição

22/07/2013, 12:00

Recebimento

19/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/06/2013, 12:00

Juntada de mandado

20/06/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

20/06/2013, 12:00

Expedição de mandado

13/05/2013, 12:00

Recebimento

08/05/2013, 12:00

Mero expediente

07/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

10/04/2012, 12:00

Recebimento

17/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/11/2011, 12:00

Concluso para despacho

16/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/01/2011, 12:00

Mero expediente

29/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/08/2010, 12:00

Concluso para Sentença

05/05/2010, 12:00

Recebimento

03/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/03/2010, 12:00

Outra

21/10/2008, 12:00

Vista ao juiz

14/07/2008, 12:00

Processo Apensado

10/07/2008, 12:00

Mandado expedido

28/03/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

28/03/2008, 12:00

Aguardando Outros

06/03/2008, 12:00

Despacho Proferido

05/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

07/02/2008, 12:00

Juntada de Petição

10/01/2008, 12:00

Mandado expedido

14/11/2007, 12:00

Despacho Proferido

12/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

18/09/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

13/09/2007, 12:00

Juntada de Petição

13/09/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

28/06/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/06/2007, 12:00

Vista ao juiz

05/06/2007, 12:00

Outra

14/02/2007, 12:00

Vista ao Advogado

30/03/2005, 12:00

Decisão Interlocutória

14/10/2004, 12:00

Expedir Carta de Intimação

14/10/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

01/01/2004, 12:00

Decisão

•21/12/2022, 09:28

Decisão

•23/09/2022, 13:46

Despacho

•09/09/2022, 16:08

Despacho

•22/07/2021, 15:21

Despacho

•24/06/2021, 15:38

Decisão

•30/06/2020, 16:32

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 15:44

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 15:44

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 15:44

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 15:44

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 15:44

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 15:44