Execução Fiscal 0103393-32.2016.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.580,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

AERO CLUBE DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FARIAS DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 17/04/2023

19/04/2023, 07:59

Decorrido prazo de AERO CLUBE DE CURRAIS NOVOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 20:50

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:17

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 08:22

Decorrido prazo de Autor em 09/03/2023.

10/03/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

02/03/2023, 02:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/03/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0103393-32.2016.8.20.0103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS AERO CLUBE DE CURRAIS NOVOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. CURRAIS NOVOS 09/01/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

10/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 17/04/2023

19/04/2023, 07:59

Decorrido prazo de AERO CLUBE DE CURRAIS NOVOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 14:55

Outros documentos

•23/01/2020, 16:23

21/03/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 20:50

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:17

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 08:22

Decorrido prazo de Autor em 09/03/2023.

10/03/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

02/03/2023, 02:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/03/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0103393-32.2016.8.20.0103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS AERO CLUBE DE CURRAIS NOVOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. CURRAIS NOVOS 09/01/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:33

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:36

Publicado Intimação em 08/08/2022.

09/08/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

09/08/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2022, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 28/02/2020 23:59:59.

05/04/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 09:13

Recebidos os autos

23/01/2020, 16:24

Digitalizado PJE

23/01/2020, 05:02

Processo Suspenso

14/08/2018, 05:18

Certidão expedida/exarada

17/10/2017, 11:56

Certidão expedida/exarada

13/10/2017, 01:29

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:59

Ato ordinatório

16/08/2017, 11:27

Juntada de mandado

09/08/2017, 09:13

Ato ordinatório

03/08/2017, 10:44

Expedição de mandado

02/08/2017, 02:08

Recebimento

04/07/2017, 08:40

Ato ordinatório

04/07/2017, 02:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/06/2017, 09:35

Remetidos os Autos ao Advogado

23/06/2017, 11:36

Ato Ordinatório praticado

29/05/2017, 09:23

Recebimento

29/05/2017, 08:14

Decisão Proferida

24/05/2017, 12:06

Concluso para despacho

29/03/2017, 02:58

Remetidos os Autos ao Advogado

22/02/2017, 10:12

Petição

22/02/2017, 05:17

Recebimento

22/02/2017, 04:45

Juntada de mandado

17/02/2017, 05:07

Ato ordinatório

14/02/2017, 02:59

Expedição de mandado

10/02/2017, 01:31

Recebimento

29/11/2016, 02:52

Decisão Proferida

24/11/2016, 10:06

Distribuído por sorteio

23/11/2016, 11:56

Concluso para despacho

23/11/2016, 06:28