Agravo em Recurso Especial 0800706-57.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Acari 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

LUCAS MOURA DE AZEVEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89588/2024

14/02/2024, 16:06

Protocolizada Petição 89588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1219180/2023 - AgRg no AgRg no

14/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219180 - AgRg no AgRg no AREsp 2438066 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2024, 11:02

Conhecido o recurso de LUCAS MOURA DE AZEVEDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1219180/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2438066

06/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25327/2024

19/01/2024, 13:26

Protocolizada Petição 25327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

19/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11909/2024

11/01/2024, 13:46

Protocolizada Petição 11909/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

11/01/2024, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1219180/2023

18/12/2023, 17:11

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89588/2024

14/02/2024, 16:06

Protocolizada Petição 89588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 15:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1219180/2023 - AgRg no AgRg no

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 18:40

14/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219180 - AgRg no AgRg no AREsp 2438066 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2024, 11:02

Conhecido o recurso de LUCAS MOURA DE AZEVEDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1219180/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2438066

06/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25327/2024

19/01/2024, 13:26

Protocolizada Petição 25327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2024

19/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11909/2024

11/01/2024, 13:46

Protocolizada Petição 11909/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

11/01/2024, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1219180/2023

18/12/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1219180/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023

18/12/2023, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 969806/2023 - AgRg

11/12/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023, 18:26

Conheço do agravo de LUCAS MOURA DE AZEVEDO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00969806 - AgRg no AREsp 2438066

06/12/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969806 - AgRg no AREsp 2438066 - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/10/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1074318/2023

27/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1074318/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 969806/2023 - AgRg

24/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023, 18:54

Expedição de Ofício nº 113793/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

23/10/2023, 13:24

Conhecido o recurso de LUCAS MOURA DE AZEVEDO e provido

20/10/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969806 - AgRg no AREsp 2438066 - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/10/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040596/2023

18/10/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1040596/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/10/2023, 13:01

Determinada a distribuição do feito

07/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023, 23:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 969806/2023

25/09/2023, 22:45

Protocolizada Petição 969806/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

25/09/2023, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935871/2023

18/09/2023, 15:51

Protocolizada Petição 935871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

18/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:14

Não conhecido o recurso de LUCAS MOURA DE AZEVEDO

15/09/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023, 10:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/08/2023, 08:14