Cumprimento de sentença 0802772-90.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues JE · TJRN · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 06:56

Determinado o arquivamento

09/06/2025, 06:56

Expedido alvará de levantamento

09/06/2025, 06:56

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

28/05/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 05:47

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 15:08

Processo Reativado

07/05/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:02

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 06:56

Determinado o arquivamento

09/06/2025, 06:56

Expedido alvará de levantamento

09/06/2025, 06:56

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 06:56

Despacho

•30/04/2025, 10:02

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

28/05/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 05:47

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 15:08

Processo Reativado

07/05/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 17:15

Juntada de intimação de pauta

25/03/2025, 11:00

Recebidos os autos

25/03/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802772-90.2020.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 04 a 10/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de dezembro de 2024.

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2023, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 11:44

Decorrido prazo de RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA em 06/02/2023 23:59.

25/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/03/2023, 12:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/03/2023, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 06/02/2023 23:59.

28/02/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

27/02/2023, 22:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 22:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:24

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:55

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:23

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2023, 13:46

Juntada de custas

25/01/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: PAULO CESAR FERREIRA Réu: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802772-90.2020.8.20.5102 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da lei nº 9.099/95. De início, defiro o pedido de gratuidade judiciária, por entender que o Autor faz jus ao benefício em questão de f

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: PAULO CESAR FERREIRA Réu: SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802772-90.2020.8.20.5102 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da lei nº 9.099/95. De início, defiro o pedido de gratuidade judiciária, por entender que o Autor faz jus ao benefício em questão de f

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2022, 05:42

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 10:45

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

31/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 11:43

Audiência instrução e julgamento designada para 31/08/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

07/06/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:50

Juntada de certidão

30/09/2021, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 20:46

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 20:46

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2021, 10:38

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de SAINT LAND COMERCIO DE VEICULOS S/A em 13/08/2021 14:15.

14/08/2021, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de diligência

12/08/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 11:03

Juntada de outros documentos

02/08/2021, 15:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2021, 19:13

Juntada de Petição de diligência

06/03/2021, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 11:38

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 13:19

Conclusos para decisão

04/12/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 12:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 10:55

Acórdão

•14/02/2025, 10:21

Sentença

•10/12/2022, 05:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:43

Despacho

•03/06/2022, 11:34

Decisão

•18/08/2021, 10:38

Despacho

•04/12/2020, 13:19