Procedimento Comum Cível 0806186-44.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 63.087,66

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE MELO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DANTAS

OAB/RN 15082·CPF·Representa: Autor

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE

OAB/RN 1573·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DE FATIMA DE MELO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

BERGS

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ANTONIO CARLOS DANTAS

OAB/RN 15082·CPF·Representa: Autor

JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE

OAB/RN 1573·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 05/02/2026.

22/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:57

Decorrido prazo de JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:03

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 05/02/2026.

22/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/01/2026, 18:02

Despacho

•14/10/2024, 15:21

06/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 20:57

Decorrido prazo de JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

24/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de JANETE CLELIA DE FREITAS TRINDADE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:17

Outras Decisões

22/02/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:08

Juntada de Petição de outros documentos

21/12/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:44

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2023 09:40, 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

01/12/2023, 12:05

Audiência conciliação realizada para 01/12/2023 09:40 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

01/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de procuração

30/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 10:22

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:44

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:03

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 13:00

Desentranhado o documento

19/09/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:22

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023, 09:16

Audiência conciliação designada para 01/12/2023 09:40 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

12/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2023, 20:39

Juntada de custas

02/08/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA DE MELO OLIVEIRA.

19/07/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE MELO OLIVEIRA - CPF: 403.473.624-00 (AUTOR) ANTONIO CARLOS DANTAS - OAB RN15082 - CPF: 482.790.484-72 (ADVOGADO) em 30/01/2023.

22/06/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

15/03/2023, 17:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

15/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo nº 0806186-44.2022.8.20.5129 DESPACHO Apreciado apenas na data de hoje em virtude do recesso forense. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que EMENDE A INICIAL para o fim de apresentar a comprovação da necessidade e do cumprimento dos pressupostos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, ou, se assim desejar, pagar as custas processuais, tudo num prazo de 15 (quinze) dias. Atendida a providência, voltem os autos conclusos para a caixa de decisão de urgência. SÃO GONÇALO DO AMARANTE, na data do sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juíza de Direito

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão

22/12/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:17

Decisão

•22/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:16

Despacho

•11/09/2023, 12:00

Despacho

•11/09/2023, 11:36

Decisão

•19/07/2023, 11:36

Despacho

•09/01/2023, 11:58