Cumprimento de sentença 0801415-97.2014.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801415-97.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:51

Juntada de ato ordinatório

20/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:17

Decorrido prazo de RN e IPERN em 24/03/2023.

29/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

02/03/2023, 02:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/03/2023, 02:04

Juntada de documento de comprovação

25/01/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP04-4/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0801415-97.2014.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VALDECI MARIA DA SILVA DUARTE Polo Passivo: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:06

Expedição de Ofício.

09/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:58

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RN e IPERN em 24/03/2023.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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