Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854798-48.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854798-48.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:08

Outras Decisões

22/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:17

Processo Reativado

15/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:54

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/02/2023, 03:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP04-09/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0854798-48.2018.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: WALTER CESAR RODRIGUES PESSOA Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito

11/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 13:32

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

Publicado Intimação em 23/01/2023.

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