Agravo em Recurso Especial 0104679-60.2016.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0104679-60.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488234/2024

12/06/2024, 09:56

Protocolizada Petição 488234/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024, 19:31

Conheço do agravo de EUDSON DE BRITO SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/06/2024, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2024, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 472008/2024

06/06/2024, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024, 21:15

Protocolizada Petição 472008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 20:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/02/2024, 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL