Agravo em Recurso Especial 0804717-66.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 156.460,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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Partes do Processo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ
33.***.***.0001-27
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Autor
RENATA DE ARAUJO LINS BAHIA
CPF
078.***.***-16
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Reu
Advogados / Representantes
WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM
CPF
040.***.***-80
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·
Representa: Autor
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
OAB/PB 12765
·
CPF
047.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO
OAB/RN 11908
·
CPF
012.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
10/12/2025, 20:33
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/12/2025 para recurso
10/12/2025, 20:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
10/11/2025, 14:00
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)
10/11/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 17:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
02/09/2025, 17:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/08/2025, 10:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/08/2025, 09:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025, 21:10
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Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
10/12/2025, 20:33
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/12/2025 para recurso
10/12/2025, 20:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/11/2025, 14:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
12/08/2025, 21:10
10/11/2025, 14:00
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)
10/11/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
02/09/2025, 17:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
02/09/2025, 17:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/08/2025, 10:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/08/2025, 09:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025
15/08/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
12/08/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/07/2025, 09:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
03/07/2025, 12:38