Procedimento Comum Cível 0803888-68.2019.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803888-68.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 01/06/2023

19/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 04:52

Publicado Intimação em 18/04/2023.

26/04/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

26/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:31

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:09

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS Endereço: Rua José Ovídio do Vale, 365, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59015-410 Parte Ré: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN e outros (2) ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN Endereço: desconhecido Nome: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR Endereço: Av. Prefeito José Américo, 211, Tel. 98805-1855, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Nome: APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, Endereço: Rua Joel Cristino, SN, SERVIÇO ÚNICO NOTARIAL E REGISTRAL DE PUREZA, Centro, PUREZA - RN - CEP: 59582-000 SENTENÇA (com força de MANDADO) JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ajuizou ação de AÇÃO COMINATÓRIA contra APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, os requeridos aquiesceram com o pedido de desistência (Id 94030038 e 94686125). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803888-68.2019.8.20.5102 Parte Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa (art. 90, CPC 2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e não efetuado o pagamento das custas, encaminhe-se ao COJUD. SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN. CEARÁ-MIRIM, data do sistema. Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS Endereço: Rua José Ovídio do Vale, 365, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59015-410 Parte Ré: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN e outros (2) ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN Endereço: desconhecido Nome: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR Endereço: Av. Prefeito José Américo, 211, Tel. 98805-1855, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Nome: APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, Endereço: Rua Joel Cristino, SN, SERVIÇO ÚNICO NOTARIAL E REGISTRAL DE PUREZA, Centro, PUREZA - RN - CEP: 59582-000 SENTENÇA (com força de MANDADO) JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ajuizou ação de AÇÃO COMINATÓRIA contra APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, os requeridos aquiesceram com o pedido de desistência (Id 94030038 e 94686125). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803888-68.2019.8.20.5102 Parte Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa (art. 90, CPC 2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e não efetuado o pagamento das custas, encaminhe-se ao COJUD. SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN. CEARÁ-MIRIM, data do sistema. Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS Endereço: Rua José Ovídio do Vale, 365, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59015-410 Parte Ré: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN e outros (2) ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN Endereço: desconhecido Nome: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR Endereço: Av. Prefeito José Américo, 211, Tel. 98805-1855, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Nome: APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, Endereço: Rua Joel Cristino, SN, SERVIÇO ÚNICO NOTARIAL E REGISTRAL DE PUREZA, Centro, PUREZA - RN - CEP: 59582-000 SENTENÇA (com força de MANDADO) JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ajuizou ação de AÇÃO COMINATÓRIA contra APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, os requeridos aquiesceram com o pedido de desistência (Id 94030038 e 94686125). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803888-68.2019.8.20.5102 Parte Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa (art. 90, CPC 2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e não efetuado o pagamento das custas, encaminhe-se ao COJUD. SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN. CEARÁ-MIRIM, data do sistema. Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito

17/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 16:56

Despacho

•28/11/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS Endereço: Rua José Ovídio do Vale, 365, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59015-410 Parte Ré: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN e outros (2) ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN Endereço: desconhecido Nome: LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR Endereço: Av. Prefeito José Américo, 211, Tel. 98805-1855, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Nome: APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, Endereço: Rua Joel Cristino, SN, SERVIÇO ÚNICO NOTARIAL E REGISTRAL DE PUREZA, Centro, PUREZA - RN - CEP: 59582-000 SENTENÇA (com força de MANDADO) JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS ajuizou ação de AÇÃO COMINATÓRIA contra APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e LINDONOR PATRIOTA DO NASCIMENTO JÚNIOR, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, os requeridos aquiesceram com o pedido de desistência (Id 94030038 e 94686125). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803888-68.2019.8.20.5102 Parte Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa (art. 90, CPC 2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e não efetuado o pagamento das custas, encaminhe-se ao COJUD. SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN. CEARÁ-MIRIM, data do sistema. Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito

17/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 01/06/2023

Decorrido prazo de JEAN TULIO CUNHA DOS ANJOS em 10/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de APARECIDA KARLA MARTINS DANTAS, em 09/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

Publicado Intimação em 18/04/2023.

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