Agravo em Recurso Especial 0002968-95.2005.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0002968-95.2005.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 909359/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909359 - AgInt no AREsp 2367858 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00909359/2023 - AgInt no AREsp 2367858/RN

04/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:29

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909359/2023 - AgInt no AREsp 2367858/RN

14/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/10/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 909359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

06/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008600/2023