Execução de Título Extrajudicial 0858555-84.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 9.612,10

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

COLEGIO SALESIANO SAO JOSE

CNPJ

Autor

PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO

CPF

Reu

ROBERTA COSSI BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO REIS AROUCA NETO

OAB/RN 3629·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGUES DANTAS

OAB/RN 13011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 05:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:46

Processo Reativado

27/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição de extinção

27/04/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 18:22

Processo Desarquivado

11/11/2024, 18:22

Arquivado Provisoramente

23/08/2024, 18:38

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:32

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/07/2024, 19:07

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 11:56

Todas as movimentações(207)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 05:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 18:23

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 13:28

27/04/2026, 09:46

Processo Reativado

27/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição de extinção

27/04/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 18:22

Processo Desarquivado

11/11/2024, 18:22

Arquivado Provisoramente

23/08/2024, 18:38

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:32

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/07/2024, 19:07

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:25

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/06/2024, 15:39

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 13:58

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 19:22

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:25

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:57

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:00

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/06/2024, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

04/06/2024, 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 18:27

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:11

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:02

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2024, 15:02

Publicado Intimação em 06/02/2024.

13/03/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

13/03/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

13/03/2024, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858555-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO EXECUTADO: PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO, ROBERTA COSSI BARROSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Em atenção a decisão que determinou a inclusão da Sra. ROBERTA COSSI BARROSO, no polo passivo da demanda, defiro o pedido retro. Determino que seja realizada a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, a fim de se obter o endereço da parte executada ROBERTA COSSI BARROSO. Obtendo-se êxito na diligências, renove-se o expediente de citação. Frustrada a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço atual da parte executada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do processo. P.I. NATAL/RN, 26 de janeiro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:28

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:27

Juntada de certidão

30/01/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:52

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 06:19

Conclusos para despacho

28/11/2023, 19:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 09:48

Audiência conciliação realizada para 27/11/2023 13:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.

28/11/2023, 09:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 13:30, 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.

28/11/2023, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2023, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2023, 11:35

Publicado Intimação em 16/06/2023.

21/06/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

21/06/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858555-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO EXECUTADO: PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO, ROBERTA COSSI BARROSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando o interesse do exequente no aprazamento de audiência conciliatória, encaminhe-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, para fins de realização de audiência de conciliação. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 6 de junho de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:05

Audiência conciliação designada para 27/11/2023 13:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.

14/06/2023, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 22ª Vara Cível da Comarca de Natal

14/06/2023, 13:04

Recebidos os autos.

14/06/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:05

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:02

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858555-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO EXECUTADO: PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO, ROBERTA COSSI BARROSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido constante em r.petição. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. P.I. NATAL/RN, 10 de maio de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 06:55

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:21

Juntada de documento de comprovação

19/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:14

Juntada de documento de comprovação

21/03/2023, 09:21

Publicado Intimação em 16/02/2023.

24/02/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/02/2023, 03:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/02/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858555-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO EXECUTADO: PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO, ROBERTA COSSI BARROSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Previamente à apreciação do pedido de aprazamento de audiência de conciliação, considerando que o executado PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO, regularmente citado, deixou transcorrer o prazo para oposição de embargos à execução, bem ainda considerando que a referida parte não se encontra representada por advogado habilitado nos autos, com o intento de se evitar diligências inócuas, determino que se intime o executado para manifestação sobre o interesse em conciliar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 7 de fevereiro de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:17

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858555-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO EXECUTADO: PETERSON EMMANUELL OLIVEIRA DE MELO, ROBERTA COSSI BARROSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de janeiro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 20:40

Conclusos para despacho

09/01/2023, 07:16

Juntada de termo

19/12/2022, 14:20

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:13

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:48

Outras Decisões

01/12/2022, 13:42

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:46

Publicado Intimação em 08/11/2022.

11/11/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

11/11/2022, 07:29

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

05/11/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:59

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:33

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:32

Outras Decisões

11/10/2022, 16:05

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 22:25

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 19:42

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/06/2022, 14:51

Outras Decisões

13/06/2022, 06:58

Conclusos para despacho

13/06/2022, 05:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:05

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:36

Juntada de certidão

23/05/2022, 17:35

Juntada de certidão

28/03/2022, 19:59

Juntada de certidão

21/03/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:41

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2022, 11:40

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

22/02/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:47

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:47

Juntada de certidão

21/02/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:46

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:32

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:51

Outras Decisões

28/01/2022, 13:07

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:48

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:10

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:09

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 14:32

Conclusos para despacho

09/08/2021, 22:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:03

Juntada de certidão

26/07/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:46

Outras Decisões

03/07/2021, 06:47

Conclusos para despacho

25/06/2021, 08:53

Processo Reativado

25/06/2021, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 05:42

Conclusos para decisão

17/06/2021, 22:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:53

Arquivado Provisoramente

14/06/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 08:43

Conclusos para despacho

29/04/2019, 08:38

Decorrido prazo de OSVALDO REIS AROUCA NETO em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 10:58

Juntada de ato ordinatório

14/01/2019, 15:42

Juntada de termo

08/01/2019, 15:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Juntada de certidão

17/09/2018, 11:19

Outras Decisões

09/08/2018, 09:51

Conclusos para despacho

08/08/2018, 09:28

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2018, 08:32

Expedição de Mandado.

14/04/2018, 08:40

Outras Decisões

19/02/2018, 16:03

Conclusos para despacho

19/02/2018, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2018, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 09:55

Declarada incompetência

19/12/2017, 10:12

Conclusos para despacho

18/12/2017, 17:11

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 17:11

Despacho

•02/07/2024, 19:07

Decisão

•18/06/2024, 16:39

Despacho

•12/06/2024, 13:58

Despacho

•10/06/2024, 19:22

Decisão

•03/06/2024, 18:27

Despacho

•06/05/2024, 15:11

Despacho

•29/02/2024, 11:38

Despacho

•26/01/2024, 09:52

Despacho

•29/11/2023, 08:42

Despacho

•29/11/2023, 06:19

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:05

Despacho

•14/06/2023, 09:05

Despacho

•06/06/2023, 11:02

Todos os documentos(43)

Sentença

•27/04/2026, 18:23

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 13:28

Despacho

•02/07/2024, 19:07

Decisão

•18/06/2024, 16:39

Despacho

•12/06/2024, 13:58

Despacho

•10/06/2024, 19:22

Decisão

•03/06/2024, 18:27

Despacho

•06/05/2024, 15:11

Despacho

•29/02/2024, 11:38

Despacho

•26/01/2024, 09:52

Despacho

•29/11/2023, 08:42

Despacho

•29/11/2023, 06:19

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:05

Despacho

•14/06/2023, 09:05

Despacho

•06/06/2023, 11:02

Despacho

•10/05/2023, 09:59

Despacho

•20/04/2023, 07:30

Despacho

•20/04/2023, 06:55

Despacho

•07/02/2023, 17:17

Despacho

•09/01/2023, 20:40

Despacho

•01/12/2022, 14:13

Decisão

•01/12/2022, 13:42

Despacho

•04/11/2022, 10:59

Decisão

•11/10/2022, 16:05

Outros documentos

•04/10/2022, 22:25

Outros documentos

•04/10/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 15:37

Decisão

•13/06/2022, 06:58

Despacho

•24/05/2022, 09:04

Despacho

•11/03/2022, 13:12

Despacho

•23/02/2022, 11:14

Despacho

•21/02/2022, 11:47

Despacho

•07/02/2022, 13:46

Decisão

•28/01/2022, 13:07

Despacho

•29/11/2021, 19:48

Despacho

•10/08/2021, 14:32

Decisão

•03/07/2021, 06:47

Despacho

•18/06/2021, 05:42

Despacho

•29/04/2019, 08:43

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 15:42

Decisão

•09/08/2018, 09:51

Decisão

•19/02/2018, 16:03

Decisão

•19/12/2017, 10:12