Execução de Título Extrajudicial 0800237-74.2023.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800237-74.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/03/2026, 06:04

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:35

Juntada de termo

30/08/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 31/07/2023

30/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 08:12

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 08:12

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BEL. DIEGO PABLO DE BRITO - OAB/RN 0012325A Parte ré: NOGUEIRA E XAXA COMERCIO DE GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BEL. LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - OAB/RN 3904 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0800237-74.2023.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em face de NOGUEIRA E XAXA COMERCIO DE GAS LTDA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s. No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença. RELATEI. DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES, e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título. Sem Custas. Honorários advocatícios, na forma acordada. Com o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 7 de junho de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BEL. DIEGO PABLO DE BRITO - OAB/RN 0012325A Parte ré: NOGUEIRA E XAXA COMERCIO DE GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BEL. LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - OAB/RN 3904 SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE RITOS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0800237-74.2023.8.20.5106 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Parte Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em face de NOGUEIRA E XAXA COMERCIO DE GAS LTDA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s. No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença. RELATEI. DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C. Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES, e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título. Sem Custas. Honorários advocatícios, na forma acordada. Com o trânsito em julgado desta sentença, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 7 de junho de 2023. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 22:05

Homologada a Transação

07/06/2023, 13:54

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 22:05

Sentença

•28/06/2023, 22:05

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 31/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

Publicado Sentença em 03/07/2023.

Publicado Sentença em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Todas as movimentações(53)