Agravo em Recurso Especial 0104504-27.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA MACHADO

CPF

TERCEIRO

FELIPHE YURI DE SOUZA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28792/2025

17/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição 28792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (Erro ou recusa na comunicação do(a) Ementa/Acórdão - retirado da publicação)

03/01/2025, 14:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

03/01/2025, 03:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (acórdão 24/12/2024 não publicado)

27/12/2024, 14:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Conhecido o recurso de SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO e provido para negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28792/2025

17/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição 28792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/01/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2024, 13:00

16/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (Erro ou recusa na comunicação do(a) Ementa/Acórdão - retirado da publicação)

03/01/2025, 14:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

03/01/2025, 03:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (acórdão 24/12/2024 não publicado)

27/12/2024, 14:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Conhecido o recurso de SERGIO SOUZA DA COSTA FILHO e provido para negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:09

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

11/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773391/2023

11/08/2023, 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/08/2023, 16:30

Protocolizada Petição 773391/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2023

11/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2023, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/06/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 09:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/06/2023, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023, 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/05/2023, 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/05/2023, 09:55