Execução de Título Extrajudicial 0802025-42.2022.8.20.5112 - TJRN

Arqivado provisoriamente

28/03/2025, 07:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2025, 07:41

Juntada de certidão

28/03/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

01/12/2024, 02:01

Publicado Intimação em 13/11/2024.

01/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: AIRON GURGEL BENEVIDES, IVANIA MOREIRA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802025-42.2022.8.20.5112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. O processo foi suspenso/arquivado, ante a não localização de bens do devedor, mesmo após ter sido diligenciado pelo oficial de justiça, pelo Sisbajud e Renajud. Foi apreendido um veículo, porém, diante da ausência de interesse do exequente, determinou-se a retirada da restrição no Renajud (Id 133157176), bem como indeferiu-se o Infojud, considerando-se que o processo se encontrava suspenso. A parte exequente renovou o pedido de Sisbajud, Renajud, Infojud, bem como pugnou pelo Serasajud e Sniper. Conforme consta do despacho de Id 133157176 e da decisão de Id 95964171, ambos preclusos, após a suspensão do processo, descabe ao juízo levantar a suspensão para renovar medidas executivas já implementadas ou deferir novos pedidos que foram feitos após o prazo de suspensão. Isso porque, tal requerimento será processados pelo juízo após o decurso dos prazos previstos nos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC, antes de pronunciada eventual prescrição, sendo que, acaso resultem frutíferas as diligências, retroagirão à data do requerimento e interromperão o prazo prescricional, afastando desse modo qualquer prejuízo ao credor, nos moldes do que restou decidido no REsp nº 1.340.553-RS, Tema 568, julgado em regime de Recurso Repetitivo. Além do mais, ao pleitear a renovação de medidas já infrutíferas, a postura do exequente revela-se contraditória, já que, em petição de Id 133114752, recusou o bem localizado pelo Renajud. Assim, não se tratando de medida urgente, após o prazo da suspensão, cabe ao credor diligenciar, por meios próprios, para fins de localizar bens do devedor, motivo pelo qual INDEFIRO os pedidos formulados no Id 135842693. Mantenham os autos SUSPENSOS/ARQUIVADOS, termos da decisão de Id 95964171. P. I. Cumpra-se. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:58

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11/11/2024, 17:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/11/2024, 17:22

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:29

Processo Desarquivado

11/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:40

Arquivado Provisoramente

21/10/2024, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 07:57

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 13:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:50

Juntada de informação

10/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: AIRON GURGEL BENEVIDES, IVANIA MOREIRA LOPES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802025-42.2022.8.20.5112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Diante da ausência de interesse do exequente no veículo apreendido, determino a retirada da restrição no RENAJUD. Acerca do pedido de busca de bens pelo INFOJUD, considerando que o processo já estava suspenso por ausência de bens, tal requerimento será processados pelo juízo após o decurso dos prazos previstos nos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC, antes de pronunciada eventual prescrição, sendo que, acaso resultem frutíferas as diligências, retroagirão à data do requerimento e interromperão o prazo prescricional, afastando desse modo qualquer prejuízo ao credor, nos moldes do que restou decidido no REsp nº 1.340.553-RS, Tema 568, julgado em regime de Recurso Repetitivo. Mantenham os autos SUSPENSOS/ARQUIVADOS, termos da decisão de Id 95964171. P. I. Cumpra-se. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:29

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:51

Processo Desarquivado

30/09/2024, 13:51

Juntada de termo

30/09/2024, 13:51

Arquivado Provisoramente

19/09/2024, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:02

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

27/03/2023, 11:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/03/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/03/2023, 11:38

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:05

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802025-42.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa, INTIMO a parte exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito. Apodi/RN, 10 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de diligência

05/01/2023, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 15:30

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 08:19

Juntada de termo

13/12/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:39

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:48

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:27

Juntada de outros documentos

16/11/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:52

Conclusos para despacho

01/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 05:54

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

30/05/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:54

Juntada de custas

25/05/2022, 10:06

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 10:05

—

Arqivado provisoriamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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