Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021 Petição Nº 890393/2021 - EDcl nos EDcl no
27/10/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2021, 19:04
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APODI Não-acolhidos
26/10/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0890393 - EDcl nos EDcl no AREsp 1910079 - Publicação prevista para 27/10/2021
26/10/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/10/2021, 07:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para CLINICA OITAVA ROSADO LTDA apresentar resposta à petição n. 890393/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1306.
15/10/2021, 14:16
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2021 Petição Nº 890393/2021 -
06/10/2021, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/10/2021, 20:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890393/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)
05/10/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890393/2021
04/10/2021, 21:26
Protocolizada Petição 890393/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2021, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0735730 - EDcl no AREsp 1910079 - Publicação prevista para 20/09/2021
17/09/2021, 17:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/10/2021, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2021, 17:30
26/10/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/10/2021, 07:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para CLINICA OITAVA ROSADO LTDA apresentar resposta à petição n. 890393/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1306.
15/10/2021, 14:16
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2021 Petição Nº 890393/2021 -
06/10/2021, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/10/2021, 20:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890393/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)
05/10/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890393/2021
04/10/2021, 21:26
Protocolizada Petição 890393/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2021, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0735730 - EDcl no AREsp 1910079 - Publicação prevista para 20/09/2021
17/09/2021, 17:30
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APODI acolhidos em parte
17/09/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
27/08/2021, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para CLINICA OITAVA ROSADO LTDA apresentar resposta à petição n. 735730/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.
27/08/2021, 14:51
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2021 Petição Nº 735730/2021 -
19/08/2021, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/08/2021, 19:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 735730/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)
18/08/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735730/2021
17/08/2021, 22:16
Protocolizada Petição 735730/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021
17/08/2021, 22:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
03/08/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021, 16:50
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APODI
02/08/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2021, 08:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE