Conflito de Competência 0001836-44.2012.8.20.0102 - TJRN

Conflito de Competência 0001836-44.2012.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 28/08/2023

30/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604885/2023

20/06/2023, 21:01

Protocolizada Petição 604885/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023, 19:02

Expedição de Ofício nº 007414/2023-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO comunicando decisão via Malote Digital

13/06/2023, 13:59

Expedição de Ofício nº 007405/2023-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE comunicando decisão via Malote Digital

13/06/2023, 13:58

Declarado competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

12/06/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366581/2023

24/04/2023, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 17:02

Protocolizada Petição 366581/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2023, 09:15

Documentos

Ofício

•13/06/2023, 13:59