Recurso Especial 0811298-39.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Dilermando Mota

Partes do Processo

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS

OAB/RN 17103·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:03

Prejudicado o recurso de LARISSA ANIELLE VALE BATISTA

26/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2024, 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2712338)

26/09/2024, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:26

Conheço do agravo de LARISSA ANIELLE VALE BATISTA para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024, 15:05

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:03

Prejudicado o recurso de LARISSA ANIELLE VALE BATISTA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 09:10

26/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2024, 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2712338)

26/09/2024, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:26

Conheço do agravo de LARISSA ANIELLE VALE BATISTA para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 13:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/07/2024, 09:55