Agravo em Recurso Especial 0847225-22.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

SILVANIA GAMA PACHECO DE ARAUJO

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SILVANIA GAMA PACHECO DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 204187/2026

09/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 204187/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:40

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/07/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2024, 13:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

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18/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SILVANIA GAMA PACHECO DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 204187/2026

09/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 204187/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:40

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/07/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 14:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/06/2024, 14:19