Agravo em Recurso Especial 0801485-07.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concurso para magistradoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FABIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS

CPF

Autor

JULIANA MAZZOTTI MARINI

CPF

Autor

KHERSON MACIEL GOMES SOARES

CPF

Autor

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

CPF

Autor

LEOPOLDO GERMANO RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

OAB/RN 3215·CPF·Representa: Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN 9463·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FEITOSA MENDES

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FABIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS

CPF

Autor

JULIANA MAZZOTTI MARINI

CPF

Autor

KHERSON MACIEL GOMES SOARES

CPF

Autor

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

CPF

Autor

LEOPOLDO GERMANO RODRIGUES

CPF

Autor

LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

CPF

Autor

MARCELO FARIAS DE PAIVA FILHO

CPF

Autor

RONALD MEDEIROS DE MORAIS

CPF

Autor

SILVERIO LIMA MOTA

CPF

Autor

WASSELY MADRUGA FREIRE COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRA FERNANDES DE ASSIS

CPF

Autor

ANDRES LUNA ENRIQUEZ

CPF

Autor

ANTONIO BRENO VITORIANO FRANCA GUIMARAES

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO TRISTAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214692/2026

11/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 214692/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100524/2025

11/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1100524/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 47260 (2024/0105395-6)

10/11/2025, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 904054/2025

26/09/2025, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214692/2026

11/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 214692/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100524/2025

11/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1100524/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:50

10/11/2025, 10:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 47260 (2024/0105395-6)

10/11/2025, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 904054/2025

26/09/2025, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 16:30

Protocolizada Petição 904054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/09/2025, 11:29