Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022472 - AgInt no REsp 2113051 - Publicação prevista para 17/04/2024
16/04/2024, 11:10
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00022472/2024 - AgInt no REsp 2113051/RN
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)
11/04/2024, 18:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:23
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 22472/2024 - AgInt no REsp 2113051/RN
21/03/2024, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
26/02/2024, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ROSILENE DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 22472/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.
26/02/2024, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 22472/2024 -
22/01/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/01/2024, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22472/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)
19/01/2024, 10:00
Documentos
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16/04/2024, 11:10
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00022472/2024 - AgInt no REsp 2113051/RN
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)
11/04/2024, 18:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:23
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 22472/2024 - AgInt no REsp 2113051/RN
21/03/2024, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
26/02/2024, 14:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ROSILENE DA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 22472/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.
26/02/2024, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 22472/2024 -
22/01/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/01/2024, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22472/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)
19/01/2024, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22472/2024
18/01/2024, 10:11
Protocolizada Petição 22472/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2024
18/01/2024, 10:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023
05/12/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/12/2023, 19:14
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido
04/12/2023, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023
04/12/2023, 11:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
01/12/2023, 17:55
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2440532)
01/12/2023, 17:54
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
01/12/2023, 16:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 19:01
Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial
29/11/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
29/11/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/11/2023, 15:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/11/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/11/2023, 14:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/11/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/09/2023, 09:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/09/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE