Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Campo Grande
Partes do Processo
LUIZ CARLOS VIANA FRANCELINO
CPF
Autor
VERôNICA LúCIA VIANA FRANCELINO
CPF
Autor
COSERN
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS
OAB/RN 11902·CPF·Representa: Autor
WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM
OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu
FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO
OAB/RN 12477·CPF·Representa: Réu
ADRIANA MARIA DA SILVA
OAB/RN 12695·CPF·Representa: Réu
WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM
OAB/RN 3481·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 12:13
Juntada de Petição de petição
29/09/2023, 20:30
Conclusos para despacho
15/09/2023, 09:38
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 21:00
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/03/2023, 02:09
Publicado Intimação em 26/01/2023.
25/03/2023, 02:09
Conclusos para despacho
15/03/2023, 07:54
Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:57
Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:57
Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:48
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 18:38
Documentos
Despacho
•13/02/2026, 11:27
Despacho
•26/09/2025, 17:51
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 21:00
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/03/2023, 02:09
Publicado Intimação em 26/01/2023.
25/03/2023, 02:09
Conclusos para despacho
15/03/2023, 07:54
Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:57
Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:57
Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 03:48
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 18:38
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 16:46
Juntada de Petição de petição
25/02/2023, 21:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0100242-81.2016.8.20.0160.
AUTOR: LUIZ CARLOS VIANA FRANCELINO, VERÔNICA LÚCIA VIANA FRANCELINO
REU: JOSE JOEL REBOUCAS, JOSÉ MARIA (VULGO LOURO), DAVI TOMAZ DE SOUZA, LUIZ LOPES DE ARAUJO, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, COLONIA DE PESCADORES Z52 BARRAGEM PUBLICA DE UMARI UPANEMA RN, GILVAN SILVA (FILHO DO FINADO AUGUSTO), ERIVONALDO ROCHA DA SILVA, FABIO JUNIOR DE MEDEIROS DESPACHO Visto, etc.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido autoral formulado em audiência de conciliação, assim sendo INTIME-SE a COSERN para informar quais e quantos medidores, além de postes foram instalados pela demandada no imóvel objeto da lide, bem como quais medidores foram instalados na barragem, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Informado o falecimento de um dos réus, Gilvan Silva, INTIME-SE a parte autora para indicar os sucessores da parte para compor o polo passivo, prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, em se tratando de pedido de reintegração de posse de área que importa em impacto ambiental, INTIME-SE o Ministério Público para manifestar interesse no feito, podendo inclusive apresentar uma proposta solução continuada para o deslinde da ação, prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 19:56
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 19:53
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 15:54
Conclusos para decisão
16/11/2022, 08:53
Juntada de Petição de documento de identificação
31/10/2022, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022, 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022, 11:48
Juntada de Petição de diligência
11/10/2022, 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022, 10:11
Juntada de Petição de diligência
05/10/2022, 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022, 09:35
Juntada de Petição de diligência
05/10/2022, 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022, 15:21
Juntada de Petição de diligência
29/09/2022, 15:21
Expedição de Mandado.
28/09/2022, 14:31
Expedição de Mandado.
28/09/2022, 14:28
Expedição de Mandado.
28/09/2022, 14:23
Expedição de Mandado.
28/09/2022, 14:19
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 13:53
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 13:50
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 13:43
Ato ordinatório praticado
28/09/2022, 13:42
Audiência conciliação designada para 31/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.
28/09/2022, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 03:45
Juntada de Petição de comunicações
16/07/2022, 20:51
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 16:21
Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022, 16:32
Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022, 16:24
Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022, 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022, 06:50
Conclusos para despacho
05/07/2022, 16:14
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 16:13
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 16:12
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 16:05
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 16:03
Juntada de Petição de comunicações
22/06/2022, 20:42
Outras Decisões
21/06/2022, 19:34
Conclusos para decisão
21/03/2022, 09:35
Juntada de ofício
03/03/2022, 12:48
Juntada de documento de comprovação
24/02/2022, 11:07
Expedição de Ofício.
23/02/2022, 16:20
Expedição de Ofício.
23/02/2022, 16:20
Decorrido prazo de VENICIO ALBUQUERQUE DA SILVA FILHO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 06:01
Decorrido prazo de ALUIZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 06:01
Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 06:01
Decorrido prazo de FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 06:01
Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 06:01
Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 06:01
Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 06:55
Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 06:55
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022, 17:07
Conclusos para despacho
16/12/2021, 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021, 21:44
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 21:42
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 21:42
Declarada incompetência
13/12/2021, 12:26
Conclusos para despacho
11/11/2021, 22:29
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 12:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2021, 08:43
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 11:50
Expedição de Ofício.
12/08/2021, 13:05
Expedição de Ofício.
12/08/2021, 13:05
Juntada de Petição de petição
11/06/2021, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 12:05
Conclusos para despacho
31/05/2021, 08:07
Juntada de Petição de petição
11/05/2021, 21:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2021, 15:14
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 16:06
Audiência conciliação cancelada para 04/03/2021 11:30.
01/03/2021, 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021, 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021, 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021, 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021, 12:31
Juntada de Petição de diligência
23/02/2021, 12:31
Expedição de Mandado.
19/02/2021, 11:44
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 12:33
Audiência conciliação designada para 04/03/2021 11:30.
11/02/2021, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021, 15:40
Conclusos para despacho
21/01/2021, 14:08
Juntada de Petição de petição
18/01/2021, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020, 11:20
Conclusos para despacho
14/12/2020, 10:40
Juntada de aviso de recebimento
01/12/2020, 14:41
Juntada de Petição de petição
27/11/2020, 16:47
Juntada de outros documentos
19/11/2020, 09:45
Juntada de certidão
19/11/2020, 09:26
Juntada de aviso de recebimento
18/11/2020, 14:05
Juntada de aviso de recebimento
17/11/2020, 13:36
Expedição de Ofício.
07/10/2020, 13:36
Expedição de Ofício.
07/10/2020, 13:27
Expedição de Ofício.
06/10/2020, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020, 11:18
Conclusos para decisão
16/06/2020, 11:48
Juntada de certidão
02/06/2020, 11:49
Juntada de certidão
28/05/2020, 22:03
Expedição de Ofício.
28/05/2020, 21:51
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020, 08:22
Conclusos para despacho
29/04/2020, 14:02
Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
25/04/2020, 11:07
Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020, 11:58
Expedição de Outros documentos.
17/01/2020, 12:46
Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS em 19/11/2019 23:59:59.