Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833115-86.2017.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833115-86.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

01/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 26/01/2023.

01/04/2023, 02:06

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 08:38

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0833115-86.2017.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUTO LEONARDO Polo Passivo: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s). No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ. Natal/RN, data do sistema. RAIMUNDO REGESON VICENTE DA SILVA Servidor Responsável

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 20:00

Transitado em Julgado em 01/12/2021

25/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 23:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:12

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 20:00

Sentença

•23/09/2021, 11:50

—

Partes do Processo(15)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

Publicado Intimação em 26/01/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 01/12/2021

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/12/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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