Agravo em Recurso Especial 0000020-43.2012.8.20.0129 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000020-43.2012.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/01/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 25536/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/12/2024, 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112682/2024

13/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1112682/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 976888/2024 - EDcl

13/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976888 - EDcl no AREsp 2751144 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 00:30

Embargos de Declaração de JOSINETE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA, MARIA DA CONCEICAO MENDES GOMES e MARIA ELENE SOUZA DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2024/00976888 - EDcl no AREsp 2751144