Recurso Especial 0806171-39.2022.8.20.0000 - TJRN

Recurso Especial 0806171-39.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761193/2024

03/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 761193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 12:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 587243/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0587243 - AgInt no REsp 2152432 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00587243/2024 - AgInt no REsp 2152432/RN

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587243/2024 - AgInt no REsp 2152432/RN

08/08/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625170/2024

29/07/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 16:10

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