Agravo em Recurso Especial 0037227-14.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

CCR CONSTRUC?ES, COMERCIO E TERRAPLENAGEM EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA

OAB/RN 5920·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

OAB/RN 2359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917899/2025

26/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 917899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/09/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/09/2025

04/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503094376. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:20