Cumprimento de sentença 0801251-27.2019.8.20.0000 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801251-27.2019.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Presidência no Pleno Cumprimento de Sentença n.º 0801251-27.2019.8.20.0000 DESPACHO Considerando a certidão emitida pela Secretaria Judiciária, atestando que o executado não efetuou o depósito referente ao pagamento da obrigação de pequeno valor devida nesses autos, determino o bloqueio on line do referido quantum. Efetivado o respectivo bloqueio/sequestro ora determinado, proceda à Secretaria Judiciária, independentemente de nova determinação, com a expedição do alvará correspondente, observadas as cautelas legais, retendo-se do valor exequendo, o referente à contribuição previdenciária, imposto de renda e, eventualmente, os honorários contratuais, conforme cálculos apresentados pelo Setor de Precatórios deste Tribunal. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Desembargador Amílcar Maia Presidente

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Nilson de Lima Fernandes Advogado: Moadenildo Freire Domingos Junior Executado: Estado do Rio Grande do Norte A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Maria de Fátima Bezerra Governador(a) do Estado do RN Centro Administrativo Avenida Senador Salgado Filho, s/nº - Lagoa Nova Natal/RN - Nesta Senhor(a) Governador(a), Nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, intimo Vossa Excelência para que proceda o pagamento do presente requisitório de pequeno valor, conforme dados abaixo e documentos anexos*, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC (Processos da Justiça Comum), sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Ressalto que devem ser realizados depósitos judiciais individuais, vinculados a cada um dos beneficiários e ao presente processo. BENEFICIÁRIO: NILSON DE LIMA FERNANDES CPF/CNPJ DO BENEFICIÁRIO: 422.728.313-20 VALOR LÍQUIDO TOTAL: R$ 16.734,33 IMPOSTO DE RENDA: R$ 1.028,18 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 2.587,49 RETENÇÃO: R$ 0,00 DATA BASE DO CÁLCULO: 14/11/2022 TOTAL A PAGAR: R$ 20.350,00 Natal/RN, 9 de janeiro de 2023 Desembargador Amílcar Maia Presidente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 e-mail: secjudrequisitó[email protected] – Telefone: (0.31.84.3673-8038) – Fax: (0.31.84.3673-8044) Missão: prevenir e dirimir conflitos promovendo a justiça e a paz social. Visão: ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável. OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO Nº SJ-01/2023 (Pagamento de Obrigação de Pequeno Valor) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0801251-27.2019.8.20.0000

26/01/2023, 00:00

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:55

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

10/09/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem

29/06/2022, 13:17

Juntada de termo de remessa

29/06/2022, 13:17

Documentos

DESPACHO

•28/04/2023, 10:17

DESPACHO

•18/04/2023, 10:09

—

Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR em 11/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem

Juntada de termo de remessa

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(16)