Agravo em Recurso Especial 0808683-92.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0808683-92.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529541/2025

10/06/2025, 15:46

Protocolizada Petição 529541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:13

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

04/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428647/2023

09/05/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023, 18:52

Protocolizada Petição 428647/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023, 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL